Mais de 6 milhões de documentos sobre estrangeiros serão digitalizados pelo Arquivo Nacional

Fazer a busca das origens familiares não é uma tarefa fácil. No Brasil, o Arquivo Nacional (AN) faz a gestão e preservação de documentos públicos, como o registro de entrada de estrangeiros no país. O acesso a eles exige o deslocamento dos interessados até a cidade do Rio de Janeiro, locais onde estão as sedes do AN. Uma parceria fechada no mês passado de dezembro do ano passado entre esta entidade e o FamilySearch facilitará a pesquisa da genealogia familiar ao disponibilizar, online e gratuitamente, o acesso a imagens digitalizadas destes documentos.

A FamilySearch é uma organização sem fins lucrativos vinculada à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias que se propõe a resguardar e colocar para consulta pública registros familiares.

A assessoria de imprensa do AN informa que o início do processo de digitalização está previsto para março deste ano, com previsão de término para 2025. A expectativa é de que 6 milhões de documentos do acervo devem gerar aproximadamente 130 milhões de imagens certificadas digitalmente. Conforme a indexação destes materiais avançar, eles serão alocados no Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN). O AN divulgará comunicados sobre quais acervos já estão liberados para consulta.

A iniciativa, que contempla os períodos entre 1823 e 1980, oferecerá documentos importantes para aqueles que visam tirar a dupla cidadania: registro de entrada de estrangeiros e certidões de nascimento, de casamento e de óbito. Com esta oferta, a expectativa do AN é de que o tempo de espera do usuário para ter em mãos o documento seja “reduzido expressivamente”, já que os “resultados serão quase imediatos”.

Claudia Antonini, tradutora pública e advogada, afirma que o acordo entre as duas entidades traz à tona um grande acervo amplamente utilizado por profissionais como ela – que prestam assessoria para quem deseja ter dupla cidadania –, mas que muitas vezes precisavam ser folheados pessoalmente, com viagens ao Rio de Janeiro ou Brasília. Além disso, ela destaca a importância da iniciativa para a conservação destes documentos, já que eles são perecíveis e podem ser consumidos por traças, incêndios, enchentes.

Porém, Claudia faz o alerta para os que visam o segundo passaporte:

— Infelizmente, nem todos os acervos podem ser úteis, em um primeiro momento, para a busca de documentos para dupla cidadania, já que muitos deles tem dados sucintos ou incompletos. Ou seja, não sempre terão a localidade exata de origem do imigrante, muitas vezes só informarão o país de origem. Poderão não ter filiação, mas quase sempre descrevem o núcleo familiar que imigrou e, ainda, ter só a idade ao invés da data específica de nascimento.

A expectativa é de que todos os documentos sejam digitalizados até 2025

Por outro lado, ela reconhece que qualquer pista sobre o passado de um requerente a dupla cidadania é útil, visto que por meio dos dados que constarem é possível reduzir o campo de pesquisa chegando mais facilmente aos documentos do imigrante nascido na Itália.

Mathias Haesbaert, sócio-proprietário da Porto Itália, escritório especializado em cidadania italiana, acrescenta:

—  Este acervo pode vir a facilitar a fase inicial, a preparação dos documentos para o processo de reconhecimento de uma segunda cidadania. Esta fase pode ficar menos custosa. Mas não há influência direta nos processos, porque eles têm outras fases, como a tradução, correção, montagem do processo, taxas consulares e apostilagem dos documentos.

AN registrou quase 52 mil pedidos de prontuários estrangeiros em 2018

Em 2018, foram realizados 51.778 atendimentos presenciais e à distância no AN. Desse total, as pesquisas em fundos documentais relacionados à entrada de estrangeiros no Brasil (incluindo os prontuários estrangeiros e processos de naturalização) alcançaram cerca de 25% no atendimento presencial e cerca de 65% no atendimento à distância, segundo o órgão.

A maioria dos documentos que constam no AN e que serão indexados são de origem europeia, mas, segundo a entidade, há registros sobre a entrada no Brasil de árabes, asiáticos, norte-americanos e africanos. Em nota, a entidade afirma que, para tentar suprir a escassez de informações sobre o passado dos indígenas e dos negros brasileiros, “muitos pesquisadores têm se dedicado ao mapeamento dessas informações que estão dispersas em vários tipos de documentos e arquivos”.

Notícia publicada no GaúchaZH.