Certidão de Negativa de Naturalização

Desde 02 de julho de 2009, a CNN, que é um dos principais documentos para o reconhecimento da cidadania italiana, passou a ser emitida on-line, no site do Ministério da Justiça - http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ15F4A0A2ITEMID1943A84F3F9B4EAE99403BF09D77B078PTBRIE.htm

Há muitas dúvidas em relação ao procedimento.

Como proceder:

1 - EMISSÃO
Preencha os campos:
a) Nome interessado: SEU NOME
b) Sexo do interessado: SEU SEXO
c) Grau de parentesco: SEU PARENTESCO COM O ANTEPASSADO ITALIANO
d) Motivo da solicitação: ESCOLHER 'Aquisição de cidadania'
e) Indicar País: ESCOLHER 'Itália'

Na sessão DADOS DO REQUERIDO informe:
f) Nome: NOME DO ANTEPASSADO ITALIANO
Atenção: Ao lado há um +. Clique nele e insira todas as variações de nome que constam nos documentos onde o antepassado aparece, ou seja, no nascimento, casamento e óbito dele, no nascimento, casamento e óbito do filho dele e no nascimento dos netos dele, além das possíveis traduções, apelidos e corruptelas do nome completo do imigrante. ** Exemplo: Giovanni Battista Pasetto, nas certidões italianas consta como Giovanni Battista Pasetto, Giobatta Paseto e Giovanni Batta Pasetto; e, nas brasileiras, como Pasetto Giovanni Battista, João Batista Paseto e João Pazzeto. Quando inserir o nome, na primeira linha insira-o como consta no nascimento, ou seja, "Giovanni Battista Pasetto" e, em seguida, clique no + e insira uma linha para cada variação de nome, colocando-as todas, uma a uma, até um máximo de 6 variações, no seu pedido.

g) Sexo: SEXO DO ANTEPASSADO
h) Nome do pai: "não inserir"
i) Nome da mãe: "não inserir"
j) Data de nascimento: "não inserir" ou ano: IDEM
k) País de nascimento: ESCOLHER "Itália", não inserir a cidade de nascimento

Na última "caixa", digite os caracteres da caixa colorida e clique em "Emitir", após "visualizar" sua negativa imprima-a e passe ao link "autenticar CNN", clique, aparecerão as caixas que deverá preencher com o nº da CNN, dia em que foi feita e hora em que foi impressa, ao final digite os caracteres da caixa colorida e clique em "consultar", imprima a autenticação da CNN, somente assim o documento terá validade.

* Atenção: Caso seu antepassado tenha se naturalizado, o sistema pedirá que preencha um formulário e envie pelo correio.

** Atenção: Pode aparecer, no momento da emissão da CNN, uma mensagem informando que pode haver um homônimo do seu antepassado, sua solicitação será encaminhada ao Departamento de Estrangeiros; só após o preenchimento de outros dados (endereço, telefone, e-mail, estado civil e data de óbito do estrangeiro, etc.), a solicitação receberá um número de processo, que provavelmente será o mesmo da negativa ou positiva, que automaticamente lhe envia por e-mail.

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Dir: Claudia Antonini e Daniela Falavigna